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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 231 de 310

2301 Q2418 Criminal Direito Processual Penal Competência no Processo Penal 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.

2302 Q2417 Criminal Direito Processual Penal Inquérito Policial 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

O inquérito é um procedimento investigativo que pode ser realizado pela polícia judiciária ou por outras autoridades. Nesse contexto, assinale a opção correta acerca dos inquéritos.

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2303 Q2416 Criminal Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.

2304 Q2415 Criminal Direito Penal Ação penal 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta.

2305 Q2414 Criminal Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

2306 Q2413 Criminal Direito Processual Penal Recursos Criminais 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

2307 Q2412 Criminal Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.

2308 Q2411 Privado Direito Civil Responsabilidade civil 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil.

2309 Q2410 Privado Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta.

2310 Q2409 Privado Direito Civil Direito das Sucessões 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das sucessões, assinale a opção correta.