Um perito judicial que receba um bem imóvel para elaborar laudo que favoreça uma das partes em juízo, pode ser enquadrado no conceito de improbidade administrativa?
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Um perito judicial que receba um bem imóvel para elaborar laudo que favoreça uma das partes em juízo, pode ser enquadrado no conceito de improbidade administrativa?
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Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
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Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que
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São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
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São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
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Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
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Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
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Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.
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Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.
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No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será
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