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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 257 de 310

Um perito judicial que receba um bem imóvel para elaborar laudo que favoreça uma das partes em juízo, pode ser enquadrado no conceito de improbidade administrativa?

Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que

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Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que

Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.

Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.

No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será