Questões da OAB

Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.

Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no curso da execução fiscal, assinale a opção correta.

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser

A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a fazenda pública não pode ser anulada. À luz do Código Tributário Nacional, a afirmativa acima

As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de cálculo

Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são

As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro,

Constitui exceção ao princípio da anterioridade

O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre

Dr. Cláudio, advogado, compareceu com seu cliente para a audiência designada pelo juízo, a primeira do dia, no horário correto, às 13 h. Ficou aguardando, pacientemente, por mais de 30 min, tendo tido a notícia de que o magistrado sequer havia chegado ao fórum. Nessa situação, o advogado, de acordo com o Estatuto da Advocacia, em especial, no que se refere às prerrogativas profissionais, teria o direito de retirar-se, desde que comunicasse,