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Eixo Disciplina (peso na prova) Assunto Lei seca Nenhuma questão vinculada a artigo de lei ainda.

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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 265 de 310

2641 Q2765 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação à entrega vigiada,

2642 Q2764 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os

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2643 Q2763 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não pode o juiz das execuções

2644 Q2762 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou queixa se não for instruída com o exame pericial, nos crimes

2645 Q2761 Trabalhista Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se

2646 Q2760 Trabalhista Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com respeito ao contrato de experiência, é lícito afirmar que

2647 Q2759 Trabalhista Direito do Trabalho Remuneração e salário 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No conceito de remuneração, é correto afirmar que

2648 Q2758 Trabalhista Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em se tratando de aplicação da justa causa, é correto afirmar que:

2649 Q2757 Trabalhista Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é correto afirmar que

2650 Q2756 Trabalhista Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A assistência judiciária que será prestada obrigatoriamente pelo Sindicato Profissional dirige-se, por força de lei,