Questões da OAB

Quanto à prescrição da pretensão executória. É certo afirmar:

O advogado de “Alfa” alegou em sua defesa a tese da “inexigibilidade de conduta diversa”. Se acolhida isso importaria em:

“Beta”, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:

“Gama”, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo afirmar:

Em relação à sentença penal desclassificatória, assinale a alternativa correta:

Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

Ainda em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:

Em Relação aos Recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:

No tocante às nulidades, pode-se afirmar que: