Questões da OAB

Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

Considerando que a Lei n.º 10.035/2000 autorizou o INSS a recorrer dos acordos que contenham parcelas indenizatórias, assinale a opção correta.

Não existe necessidade de intimação do INSS, pois a Lei n.º 10.035/2000 apenas previu possibilidade de recurso por parte do INSS, mas não a obrigatoriedade de recorrer.

Quanto a citação ou notificação postal na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

Na justiça do trabalho, a parte ré (reclamada) pode ser representada por preposto em audiência. A respeito do preposto, assinale a opção correta.

A respeito do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.

I O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente.

II As demandas em que é parte a administração pública direta, autárquica ou fundacional também podem se submeter ao procedimento sumaríssimo, se o valor pleiteado não exceder a quarenta vezes o salário mínimo.

III Não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e do endereço do reclamado.

IV As partes poderão arrolar até no máximo três testemunhas cada, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Estão certos apenas os itens

No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.