36º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q504 · Da Prisão e da Liberdade Provisória

Q504 Criminal Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória 5 na prova

36º Exame de Ordem — 1ª Fase

Vitor respondia ação penal pela suposta prática do crime de ameaça (pena: 01 a 06 meses de detenção ou multa) contra sua ex-companheira Luiza, existindo medida protetiva em favor da vítima proibindo o acusado de se aproximar dela, a uma distância inferior a 100m.
Mesmo intimado da medida protetiva de urgência, Vitor se aproximou de Luiza e tentou manter com ela contato, razão pela qual a vítima, temendo por sua integridade física, procurou você, como advogado(a), e narrou o ocorrido. Nessa ocasião, Luiza esclareceu que, após a denúncia do crime de ameaça, Vitor veio a ser condenado, definitivamente, pela prática do delito de uso de documento falso por fatos que teriam ocorrido antes mesmo da infração penal cometida no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com base nas informações expostas, você, como advogado(a) de Luiza, deverá esclarecer à sua cliente que

100% acertam

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

Direito Processual Penal na prova

Esta matéria tem 5 das 80 questões da 1ª fase (6.3% da prova). Cada ponto percentual de acerto aqui vale 0,05 questão no seu prognóstico.

Treinar Direito Processual Penal

Descubra se você passaria na OAB hoje

Gabarito comentado, a lei que resolve cada questão, prognóstico de aprovação, simulados no formato oficial e material de 2ª fase. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Da Prisão e da Liberdade Provisória

47º Exame de Ordem — 1ª Fase Thaís está respondendo à ação penal pelo crime de roubo e teve decretada a quebra da fiança, em virtude de, deliberadamente, praticar ato… Processo Penal · Da Prisão e da Liberdade Provisória · 5 na prova · 58% acertam 37º Exame de Ordem — 1ª Fase No dia 10 de julho de 2020, Pedro, primário, é preso em flagrante delito comercializando ecstasy em uma rua do bairro onde mora. Com ele… Processo Penal · Da Prisão e da Liberdade Provisória · 5 na prova · 83% acertam 34º Exame de Ordem — 1ª Fase Ricardo, motorista profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da Comarca de Celta… Processo Penal · Da Prisão e da Liberdade Provisória · 5 na prova · 75% acertam 35º Exame de Ordem — 1ª Fase Rodrigo responde ação penal pela suposta prática do crime de venda irregular de arma de fogo de uso restrito, na condição de preso. O… Processo Penal · Da Prisão e da Liberdade Provisória · 5 na prova · 67% acertam 35º Exame de Ordem — 1ª Fase Policiais militares, ao avistarem Jairo roubar um carro no município de Toledo (PB), passaram a persegui-lo logo após a subtração, o que se… Processo Penal · Da Prisão e da Liberdade Provisória · 5 na prova · 100% acertam 32º Exame de Ordem — 1ª Fase Em 14/01/2021, Valentim, reincidente, foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 14 da Lei n º 10.826/03, cuja pena prevista é… Processo Penal · Da Prisão e da Liberdade Provisória · 5 na prova · 100% acertam