47º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q55 · Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88

Q55 Público Direito Ambiental Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 2 na prova

47º Exame de Ordem — 1ª Fase

Após a divulgação na imprensa de evento caracterizador de grave dano ao meio ambiente, ocasionado durante o desenvolvimento de atividade econômica pela sociedade empresária XYZ, a autoridade policial, com atribuição para a apuração do caso, emitiu uma nota pública, afirmando que existiriam elementos informativos robustos que apontariam para a prática de crime ambiental.

Dessa forma, João, representante legal da entidade privada e membro do seu órgão colegiado, preocupado com potenciais consequências criminais que poderiam decorrer do acontecimento, entrou em contato com você, para, na qualidade de advogado(a), orientá-lo sobre a responsabilidade penal ambiental. Registre-se que o delito foi praticado por decisão de João, representante legal da entidade privada, em benefício desta.

Sobre a responsabilidade penal ambiental na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

Direito Ambiental na prova

Esta matéria tem 2 das 80 questões da 1ª fase (2.5% da prova). Cada ponto percentual de acerto aqui vale 0,02 questão no seu prognóstico.

Treinar Direito Ambiental

Descubra se você passaria na OAB hoje

Gabarito comentado, a lei que resolve cada questão, prognóstico de aprovação, simulados no formato oficial e material de 2ª fase. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88

47º Exame de Ordem — 1ª Fase O Estado Ômega editou uma lei para dispensar a realização de estudo prévio de impacto ambiental para determinada atividade empresarial… Ambiental · Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 · 2 na prova ·