Questões de Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação na OAB

2 questões encontradas

Direito Ambiental vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Direito Ambiental Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação

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1 Q628 Público Direito Ambiental Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 2 na prova

33º Exame de Ordem — 1ª Fase

Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros.

Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.

2 Q1216 Público Direito Ambiental Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 2 na prova

19º Exame de Ordem — 1ª Fase

Paulo é proprietário de um grande terreno no qual pretende instalar um loteamento, já devidamente aprovado pelo Poder Público.

Contudo, antes que Paulo iniciasse a instalação do projeto, sua propriedade foi integralmente incluída nos limites de um Parque Nacional.

Considerando as normas que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, é correto afirmar que

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