28º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q815 · Legislação Penal Especial

Q815 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova Lei alterada

28º Exame de Ordem — 1ª Fase

Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus dois netos, Pedro e Luiz, ambos com 18 anos de idade, foram presos em flagrante na mesma data, qual seja o dia 05 de setembro de 2018. Pedro foi preso e indiciado pela suposta prática de crime de racismo, enquanto Luiz foi abordado com um fuzil municiado, sendo indiciado pelo crime de porte de arma de fogo de uso restrito (Art. 16 da Lei nº 10.826/03).

Gabriela, sem compreender a exata extensão da consequência dos atos dos netos, procurou a defesa técnica deles para esclarecimentos quanto às possibilidades de prescrição e concessão de indulto em relação aos delitos imputados.

Considerando as informações narradas, a defesa técnica de Pedro e Luiz deverá esclarecer que

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

Direito Penal na prova

Esta matéria tem 6 das 80 questões da 1ª fase (7.5% da prova). Cada ponto percentual de acerto aqui vale 0,06 questão no seu prognóstico.

Treinar Direito Penal

Descubra se você passaria na OAB hoje

Gabarito comentado, a lei que resolve cada questão, prognóstico de aprovação, simulados no formato oficial e material de 2ª fase. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Legislação Penal Especial

37º Exame de Ordem — 1ª Fase Bernardo é servidor público e foi condenado porque, durante procedimento administrativo, prestou informações falsas ao interessado, com o… Penal · Legislação Penal Especial · 6 na prova · 37º Exame de Ordem — 1ª Fase Nise é acusada em um processo penal pela prática de delito de estelionato (pena: 1 a 5 anos de reclusão) e possui condenação definitiva… Penal · Legislação Penal Especial · 6 na prova · 39º Exame de Ordem — 1ª Fase Maciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo e excepcionalíssimo, por decisão de Xavier, diretor da unidade prisional em… Penal · Legislação Penal Especial · 6 na prova · 34º Exame de Ordem — 1ª Fase Durante uma festa de confraternização entre amigos da faculdade, em 1º de junho de 2020, começou uma discussão entre Plinio e Carlos, tendo… Penal · Legislação Penal Especial · 6 na prova · 36º Exame de Ordem — 1ª Fase Policiais militares em patrulhamento de rotina, ao passarem próximos a um conhecido ponto de venda de drogas, flagraram Elias, reincidente… Penal · Legislação Penal Especial · 6 na prova · 32º Exame de Ordem — 1ª Fase Rafael, preso provisório, agride dolosamente o seu companheiro de cela, causando-lhe lesão corporal de natureza grave e gerando grande… Penal · Legislação Penal Especial · 6 na prova ·