Questões da OAB de 2005

57 questões encontradas · página 5 de 6

Ano: 2005

41 Q3061 Público Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

42 Q3060 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

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43 Q3059 Público Direito Tributário Competência Tributária 5 na prova Anulada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta.

44 Q3058 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando o disposto no artigo 153, §4^o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que

45 Q3057 Público Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,

46 Q3056 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,

47 Q3055 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto de Exportação (IE), é correto afirmar:

48 Q3054 Público Direito Tributário Lançamento Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:

49 Q3053 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de

50 Q3052 Público Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes aspectos, EXCETO