Questões da OAB de 2005

57 questões encontradas · página 1 de 6

Ano: 2005

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

1 Q3101 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Por meio de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas

2 Q3100 Público Direito Constitucional Processo Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria

Quer ver o gabarito comentado e a lei que resolve a questão?

Crie sua conta gratuita em menos de 1 minuto e acompanhe quantas das 80 questões você acertaria hoje.

Criar conta grátis

3 Q3099 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,

4 Q3098 Público Direito Constitucional Poder Judiciário 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:

5 Q3097 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

As comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

6 Q3096 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os membros do Congresso Nacional

7 Q3095 Público Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o

8 Q3094 Público Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

NÃO integra o princípio da separação de Poderes, na esfera do Município, a seguinte competência:

9 Q3093 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de

10 Q3092 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

As "cláusulas pétreas" são limites ao poder de