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Questões da OAB de 2008

294 questões encontradas · página 17 de 30

Caso concreto
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Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se

Caso concreto
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Nessa situação hipotética, para que se cumpra o devido processo legal, José poderá

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Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.

De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro público de empresas

Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil

O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em

167 Q2345 Privado Direito Empresarial Empresário 5 na prova

Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.

168 Q2344 Privado Direito Empresarial Franquia 5 na prova Lei alterada

Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.