Caso concreto
Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se
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Na situação hipotética apresentada, o ato processual executivo praticado pelo oficial de justiça denomina-se
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Nessa situação hipotética, para que se cumpra o devido processo legal, José poderá
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Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.
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De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro público de empresas
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Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil
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O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em
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Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.
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Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.
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A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.
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