Questões de Direito Civil na OAB

256 questões encontradas · página 16 de 26

Direito Civil vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Civil

151 Q2057 Privado Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por um valor bem acima do mercado. Consultando seu advogado, Alexandre ouviu dele que não poderia alienar o imóvel, já que havia uma cláusula na escritura de instituição da hipoteca que o proibia de alienar o bem hipotecado.

A opinião do advogado de Alexandre

67% acertam

152 Q2056 Privado Direito Civil Direito de Família 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Jane e Carlos constituíram uma união estável em julho de 2003 e não celebraram contrato para regular as relações patrimoniais decorrentes da aludida entidade familiar. Em março de 2005, Jane recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de doação de seu tio Túlio. Com os R$ 100.000,00 (cem mil reais), Jane adquiriu em maio de 2005 um imóvel na Barra da Tijuca. Em 2010, Jane e Carlos se separaram. Carlos procura um advogado, indagando se tem direito a partilhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005.

Assinale a alternativa que indique a orientação correta a ser exposta a Carlos.

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153 Q2055 Privado Direito Civil Contratos em Espécie 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou-se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel.

Diante do impasse, Juvenal poderá

100% acertam

154 Q2054 Privado Direito Civil Direito das Obrigações 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado.
Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:

0% acertam

155 Q2013 Privado Direito Civil Responsabilidade civil 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.

100% acertam

156 Q2012 Privado Direito Civil Direito de Família 7 na prova Anulada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

157 Q2011 Privado Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta.

50% acertam

158 Q2010 Privado Direito Civil Contratos em Geral 7 na prova Anulada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

0% acertam

159 Q2009 Privado Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.

160 Q2008 Privado Direito Civil Nascimento 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de Souza. Nessa situação hipotética,