Questões de Direito Societário na OAB

Com base na Lei n.º 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.

São consideradas mutualísticas

As ações de uma companhia aberta não são passíveis de

Entre os órgãos da sociedade anônima, detém o maior poder político

Assinale a opção correta com relação à sociedade em comum.

Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil

O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em

Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples a

De acordo com a legislação em vigor, em regra, o vencimento do prazo de duração da sociedade, sem oposição de sócio e sem que entre em liquidação, prorroga-a por tempo indeterminado. Entretanto, não se sujeita a essa prorrogação automática a sociedade

Renato e Flávio eram sócios da pessoa jurídica X Comércio de Alimentos Ltda. Flávio era casado sob o regime de comunhão universal de bens e Renato era viúvo. Em julho de 2007, Renato faleceu em virtude de acidente automobilístico, deixando como único herdeiro seu filho de quatorze anos, o qual ficou sob a tutela de seu tio João.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.