Questões de Direito Empresarial na OAB

121 Q3076 Privado › Direito Empresarial › Sociedade Anônima 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a afirmativa correta.

1. A Os membros do conselho de administração de uma sociedade por ações, até o máximo de ¼ (um quarto), poderão ser eleitos para cargos de diretoria.
2. B A citação de acionista estrangeiro será feita no território brasileiro apenas quando o seu mandatário tiver expressos poderes para tanto.
3. C Os acordos de acionistas somente serão oponíveis a terceiros quando arquivados no registro de comércio.
4. D O direito de voto de uma ação de sociedade anônima, gravada com usufruto, quando não regulado no ato de constituição do gravame, somente poderá ser exercido mediante prévio acordo entre o proprietário e o usufrutuário.

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122 Q3075 Privado › Direito Empresarial › Representação comercial 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

1. A momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.
2. B momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.
3. C pagamento dos pedidos ou propostas.
4. D momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente, hipótese em que ficará sub-rogado no direito de cobrar o comprador.

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123 Q3074 Privado › Direito Empresarial › Títulos em espécie 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A duplicata é um título de crédito

1. A sem natureza causal, podendo ser emitida independentemente de uma fatura.
2. B de natureza causal porque decorre da existência de uma fatura emitida em virtude de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviços.
3. C de natureza causal porque decorre da existência de uma fatura emitida em virtude de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviços, cuja cobrança contra o sacado prescreve em 05 (cinco) anos, contados da data do vencimento do título.
4. D sem natureza causal, podendo ser emitida independentemente de uma fatura, cuja cobrança contra o avalista e seus endossantes prescreve em 03 (três) anos, contados da data do protesto.

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124 Q3073 Privado › Direito Empresarial › Requisitos para registro e patente 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta.

1. A O prazo de vigência da patente de modelo de utilidade não será inferior a 08 (oito) anos, a contar da data da concessão, ressalvada a hipótese do INPI estar impedido de proceder ao exame do mérito do pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior.
2. B A patente do modelo de utilidade vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da data do depósito.
3. C O prazo de vigência da patente de invenção não será inferior a 15 (quinze) anos, a contar da data da concessão, ressalvada a hipótese do INPI estar impedido de proceder ao exame do mérito do pedido, por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior.
4. D A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data do depósito.

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125 Q3072 Privado › Direito Empresarial › Franquia 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,

1. A dispensando o seu registro.
2. B sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
3. C dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia.
4. D podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada.

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