Questões de Legislação Penal Especial na OAB

Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o meio ambiente.

Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n.º 11.343/2006 — Lei de Tóxicos — com relação à figura do usuário de drogas, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.

Segundo a Lei n.º 11.101/2005, a condenação por crime falimentar

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.

Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.

Com relação ao procedimento criminal previsto na Lei de Falências,

Com relação à entrega vigiada,