Questões de Legislação Penal Especial na OAB

38 questões encontradas · página 4 de 4

Direito Penal vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

31 Q2764 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os

32 Q2763 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não pode o juiz das execuções

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33 Q2684 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:

34 Q2591 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave durante o cumprimento da pena

35 Q2581 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca da execução penal, assinale a opção correta.

36 Q2579 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Da decisão que negar o livramento condicional, caberá

37 Q2532 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

38 Q2925 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção incorreta.