Questões de Pressupostos Processuais na OAB

4 questões encontradas

Direito Processual Civil vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Processual Civil Pressupostos Processuais

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1 Q2668 Privado Direito Processual Civil Pressupostos Processuais 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta:

50% acertam

2 Q2663 Privado Direito Processual Civil Pressupostos Processuais 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta:

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3 Q2602 Privado Direito Processual Civil Pressupostos Processuais 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a capacidade das partes, despesas processuais e depositário de bens penhorados, julgue os itens seguintes.

I A capacidade das partes e a regularidade de sua representação judicial são pressupostos de validade da relação processual. Assim, verificada a irregularidade da representação processual do réu e não sanada no prazo designado, o juiz decretará a revelia.

II Ressalvadas as despesas processuais decorrentes das diligências requeridas pelo réu, todas as demais despesas serão adiantadas pelo autor, inclusive aquelas relativas a atos cuja realização for determinada de ofício pelo juiz ou a requerimento do Ministério Público.

III Nos incidentes processuais, cabe a condenação do vencido ao pagamento dos honorários advocatícios.

IV O encargo de depositário de bens penhorados pode ser expressamente recusado.

Assinale a opção correta.

0% acertam

4 Q2549 Privado Direito Processual Civil Pressupostos Processuais 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Julgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral do processo civil.

I No direito brasileiro, os tribunais e juízos são previstos na Constituição e nas leis infraconstitucionais, com índole de generalidade, o que torna impossível a criação de órgãos jurisdicionais de exceção para julgamento de causas específicas.

II No processo civil, é dado ao Ministério Público o prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.

III A capacidade de ser parte constitui pressuposto subjetivo de constituição válida da relação de direito processual.

IV Os procedimentos especiais e o procedimento sumário regem-se pelas disposições que lhes são próprias, aplicando-se-lhes, subsidiariamente, as disposições gerais do procedimento comum ordinário.

Assinale a opção correta.

0% acertam