Questões de Ciências Criminais na OAB

“A” desferiu o primeiro tiro em “B” em 30 de março de 2000. Em 31 de março de 2000, “A” desferiu o segundo e terceiro tiros em “B”. “B” falece em 23 de abril de 2000. “A” foi condenado por homicídio doloso. Para fins de prescrição, qual o início da contagem do prazo prescricional anterior ao trânsito em julgado da sentença final?

A intimação do réu da sentença de pronúncia será feita sempre

Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,

Não será concedida fiança

Com relação à exceção de suspeição,

Com relação à sentença condenatória envolvendo crime ambiental,

Com relação ao procedimento criminal previsto na Lei de Falências,

Com relação à entrega vigiada,

Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os

Não pode o juiz das execuções