Questões de Ciências Criminais na OAB

“Gama”, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo afirmar:

Em relação à sentença penal desclassificatória, assinale a alternativa correta:

Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

Ainda em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:

Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:

Em Relação aos Recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:

No tocante às nulidades, pode-se afirmar que:

Assinale alternativa correta:

No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:

Assinale a alternativa correta: