Questões de Direito Privado na OAB

No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.

Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.

Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, juntamente com o manual de instruções, foi- lhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de garantia, a contar da efetiva entrega do produto. Cerca de um ano e um mês após a data da compra, o aparelho de telefone apresentou comprovadamente um defeito de fabricação.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca dos direitos do consumidor.

Considerando a doutrina relativa às espécies de nomes comerciais, assinale a opção correta.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.

A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência.

Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos.

Em relação às regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta.