Questões de Direito Privado na OAB

501 Q2842 Privado › Direito Civil › Contratos em Espécie 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:

1. A a retrovenda.
2. B a preempção.
3. C a venda a contento.
4. D o laudêmio.

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502 Q2841 Privado › Direito Civil › Direito das Coisas / Direitos Reais 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:

1. A a usucapião.
2. B a adjunção.
3. C o registro do título.
4. D a formação de ilhas.

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503 Q2840 Privado › Direito Civil › Direito das Sucessões 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco

1. A ascendente de terceiro grau.
2. B descendente de quarto grau.
3. C colateral de quarto grau.
4. D colateral de terceiro grau.

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504 Q2839 Privado › Direito Civil › Direito das Sucessões 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado

1. A substituição fideicomissária.
2. B substituição recíproca.
3. C direito de representação.
4. D deserdação.

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505 Q2838 Privado › Direito Processual Civil › Processo de Execução 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.

1. A Sempre ocorrerá perante o Juízo Arbitral em razão da competência funcional, absoluta.
2. B Sempre será executada perante a Justiça Federal depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
3. C Deve ser proposta nova demanda, pois não é considerada título executivo que enseje a instauração da execução.
4. D Deve ser executada perante a Justiça Estadual competente, conforme as regras do cumprimento de sentença.

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506 Q2837 Privado › Direito Processual Civil › Recursos 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta a respeito do não cabimento do recurso de agravo.

1. A Decisão que afasta a deserção.
2. B Decisão de inadmissão da apelação.
3. C Decisão que aprecia a liquidação de sentença.
4. D Decisão que indefere a alegação de incompetência absoluta.

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507 Q2836 Privado › Direito Processual Civil › Juizado Especial no CPC 1973 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No Juizado Especial Cível, em não comparecendo o autor à audiência de conciliação, será

1. A decretada a sua revelia.
2. B reconhecida a renúncia ao direito.
3. C adiada a audiência.
4. D arquivado o processo.

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508 Q2835 Privado › Direito Processual Civil › Juizado Especial no CPC 1973 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta.

1. A É obrigatório o procedimento perante os Juizados Especiais Cíveis quando o valor da causa for até 40 salários mínimos.
2. B É facultado ao autor optar por litigar perante os Juizados Especiais ou na Justiça Comum, desde que dentro dos limites econômicos e da matéria sob a sua jurisdição.
3. C As hipóteses de cabimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis são idênticas às do procedimento sumário.
4. D Não é cabível recurso em sede de Juizados Especiais.

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509 Q2834 Privado › Direito Processual Civil › Juizado Especial no CPC 1973 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Onde houver instalada a Vara do Juizado Especial Federal, é incorreto afirmar que

1. A não existe reexame necessário.
2. B envolve demandas que não ultrapassem 60 salários mínimos.
3. C é cabível uniformização pelas Turmas Recursais e reapreciação pelo STJ para dirimir a divergência.
4. D é facultado à parte litigar perante a Justiça Especial ou a Justiça Comum (Federal).

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510 Q2833 Privado › Direito Processual Civil › Processo de Execução 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que

1. A somente serão cabíveis e admissíveis se garantido o juízo com a penhora.
2. B somente serão cabíveis e admissíveis se citado o executado.
3. C deverão ser apresentados no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos.
4. D o seu conhecimento depende de prestação de caução.

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