Questões de Direito Privado na OAB

A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.

Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório:

Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 8.245/91, que regula as locações.

Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que

No tocante à habilitação de crédito e impugnação previstas na Lei n.º 11.101/05, é correto afirmar que

Quanto à duplicata, é correto afirmar que

O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de

Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais em que, na data do ajuizamento, o respectivo valor não exceda a

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta: