São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:
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São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:
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Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar que
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Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte
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Em sede de recurso extraordinário, a questão constitucional nele versada deverá oferecer repercussão geral sob pena de
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Para preservar o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas, o prazo para o protesto de uma duplicata é de
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A emissão de uma nota-promissória, sem a indicação da data do vencimento, resulta que
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O direito de voto em uma sociedade por ações é sempre assegurado ao acionista titular de ações ordinárias
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A indenização mínima devida ao representante comercial, pela rescisão imotivada do contrato de representação comercial, será
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O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
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No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos “herdeiros necessários”:
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