Questões de Competência em razão da matéria na OAB

8 questões encontradas

Direito Processual do Trabalho vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria

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1 Q528 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova

35º Exame de Ordem — 1ª Fase

Seu escritório atua exclusivamente na área trabalhista e participará de uma licitação a ser realizada por uma grande empresa pública para escolha de escritórios de advocacia das mais diversas áreas de atuação. Assim sendo, a fim de elaborar a proposta a ser enviada para licitação, você foi incumbido de indicar quais processos seriam da competência da Justiça do Trabalho.
Diante disso, considerando o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, bem como a Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da Justiça do Trabalho

2 Q758 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova

29º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere as situações a seguir.

I. Victor é um artista mirim e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peça cinematográfica como ator coadjuvante.

II. A empresa FFX Ltda. foi multada por um auditor fiscal do trabalho e deseja anular judicialmente o auto de infração, alegando vícios e nulidades.

III. O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum, mas entende que deveria receber auxílio-doença acidentário, daí porque pretende a conversão judicial do benefício.

IV. Jonilson, advogado, foi contratado por um cliente para o ajuizamento de uma ação de despejo, mas esse cliente não pagou os honorários contratuais que haviam sido acertados.

Diante da norma de regência acerca da competência, assinale a opção que indica quem deverá ajuizar ação na Justiça do Trabalho para ver seu pleito atendido.

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3 Q1981 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na hipótese de um empregado desejar mover ação de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário por omissão ou equívoco do empregador, o processamento e o julgamento da demanda competirão

4 Q2474 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.

5 Q2331 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar

6 Q2284 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não dizem respeito à competência da justiça do trabalho as ações

7 Q2278 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da

8 Q2234 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da empresa para que trabalhava e que esta não lhe tenha fornecido as guias do seguro desemprego. Nessa situação, caso o empregado tenha interesse em mover algum tipo de ação contra a empresa para obter indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, ele deve ingressar com ação