1º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

241 questões encontradas · página 6 de 25

51 Q2120 Privado Estatuto da Criança e do Adolescente Colocação em Família Substituta 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a opção correta.

52 Q2121 Criminal Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca da substituição da pena privativa de liberdade, assinale a opção incorreta.

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53 Q2122 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.

54 Q2123 Criminal Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do procedimento relativo aos crimes de menor potencial ofensivo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

55 Q2124 Criminal Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca de exceções, assinale a opção correta.

56 Q2125 Criminal Direito Penal Noções Fundamentais 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta.

57 Q2126 Criminal Direito Processual Penal Inquérito Policial 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.

58 Q2127 Criminal Direito Processual Penal Recursos Criminais 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu, a decisão condenatória foi publicada no Diário da Justiça.

Nessa situação hipotética, considerando-se que não há fundamento para a interposição de habeas corpus e que não há ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade na sentença condenatória, contra esta cabe

59 Q2128 Criminal Direito Penal Tipicidade 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.

60 Q2129 Criminal Direito Penal Crimes contra a família 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Constitui conduta criminosa