2º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

Acerca do processo penal, assinale a opção correta.

Marcelo induziu Letícia em erro, fazendo que ela se enganasse sobre a identidade pessoal dele. Devido ao ardil, Letícia concordou em ter com ele conjunção carnal.

Nessa situação hipotética, a conduta de Marcelo é classificada no direito penal como

A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave durante o cumprimento da pena

Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.

Acerca das provas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto ao direito de família.

No referente ao direito de empresa, assinale a opção correta.

Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue os itens seguintes.

I Dá-se o constituto possessório quando o possuidor transfere a posse a outrem, mas mantém-se como detentor direto da coisa.

II Constitui efeito da posse a autodefesa do possuidor no caso de turbação ou esbulho.

III O possuidor de má-fé deve indenizar o reivindicante pelos prejuízos decorrentes de perda ou deterioração do bem, ainda que acidentais, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreria de qualquer modo, mesmo que estivesse o bem em poder do reivindicante.

IV É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro.

Assinale a opção correta.