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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 204 de 310

Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores.

Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

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Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações.

Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.

No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.

A respeito do instituto da servidão administrativa, assinale a opção correta.

Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Em decorrência das chamadas cláusulas exorbitantes, a administração pública

Na administração pública, há servidores estáveis, nomeados por concurso público e aprovados em estágio probatório, e os que adquiriram a estabilidade excepcional. Acerca dessas duas modalidades de estabilidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto às hipóteses legais de dispensa de licitação.