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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 206 de 310

2051 Q1938 Trabalhista Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato mediante transferência do empregado, consoante o que dispõe a CLT.

2052 Q1937 Trabalhista Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pela CLT, assinale a opção correta.

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2053 Q1936 Trabalhista Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

2054 Q1935 Trabalhista Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalho celebrado entre a administração pública e servidor público que não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o empregado

2055 Q1934 Trabalhista Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 6 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca de rescisão de contrato de trabalho, assinale a opção correta.

2056 Q1933 Criminal Direito Processual Penal Das Provas 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assinale a opção correta.

2057 Q1932 Criminal Direito Processual Penal Da Ação Civil 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pelo fato delituoso

2058 Q1931 Criminal Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.

2059 Q1930 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

2060 Q1929 Criminal Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A lei processual penal