Questões da OAB

Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal

Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.

A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.

Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção federal.

No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca

A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedade simples

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.