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Eixo Disciplina (peso na prova) Assunto Lei seca Nenhuma questão vinculada a artigo de lei ainda.

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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 202 de 310

2011 Q1978 Criminal Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta.

2012 Q1977 Criminal Direito Penal Pena de multa 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação à pena de multa, assinale a opção correta.

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2013 Q1976 Criminal Direito Penal Culpabilidade 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

2014 Q1975 Criminal Direito Penal Crimes contra a administração pública 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funções, tenha desviado dolosamente valores particulares de que tinha a posse em razão do cargo. Nessa situação hipotética,

2015 Q1974 Criminal Direito Penal Efeitos da condenação 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira.

2016 Q1973 Público Direito Internacional Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,

2017 Q1972 Público Direito Internacional Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de

2018 Q1971 Público Direito Constitucional Direitos Individuais 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

2019 Q1970 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.

2020 Q1969 Público Direito Constitucional Classificação das Constituições 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que