Questões da OAB

De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro público de empresas

Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil

O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em

Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.

Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.

Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de

A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou para cobrá-los parcialmente, corresponde a

Assinale a opção correta com relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.