Questões da OAB

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de

É correto afirmar que a instituição do conselho fiscal de uma sociedade empresária limitada é

Segundo a Lei n.º 11.101/2005, a condenação por crime falimentar

A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,

A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o

A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos

A constituição de sociedade anônima depende de subscrição de

O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)

Quanto ao cheque, é correto afirmar que

A propósito da restituição de bens apreendidos no processo penal, assinale a opção correta.