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Eixo Disciplina (peso na prova) Assunto Lei seca Nenhuma questão vinculada a artigo de lei ainda.

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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 298 de 310

2971 Q2968 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?

2972 Q2967 Público Direito Administrativo Poderes da Administração 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

É meio de atuação do poder de polícia:

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2973 Q2966 Público Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Qual o sistema de retribuição de agentes públicos constituído por parcela única e introduzido pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998 (Reforma Administrativa):

2974 Q2965 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A responsabilidade civil ou extracontratual do Estado consagrada na Constituição de 1988 está informada pela teoria:

2975 Q2964 Privado Direito Empresarial Características e princípios 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo o que prescreve o direito cambiário é INCORRETA a afirmativa abaixo:

2976 Q2963 Privado Direito Empresarial Falência 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo a atual Lei de Falências está INCORRETA a assertiva:

2977 Q2962 Privado Direito Empresarial Recuperação Judicial 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a assertiva INCORRETA:

2978 Q2961 Privado Direito Empresarial Compra e Venda Mercantil 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação aos contratos mercantis, assinale a assertiva INCORRETA:

2979 Q2960 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a alternativa CORRETA:

2980 Q2959 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a alternativa CORRETA: