Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:
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Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:
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As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:
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Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:
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No que se refere à imunidade material do advogado, prevista na Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção correta.
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A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
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A respeito das condições da ação no processo civil, assinale a opção correta.
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A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.
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A respeito da competência, assinale a opção correta.
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A respeito da ação rescisória, assinale a opção correta.
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Assinale a opção incorreta, com relação ao processo cautelar.
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