20º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q1159 · Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

Q1159 Trabalhista Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 6 na prova

20º Exame de Ordem — 1ª Fase

João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de contribuição ainda não era suficiente para a aposentadoria, necessitando computar, ainda, 18 meses de contribuição. Ocorre que João, 25 anos antes, trabalhou por dois anos como empregado para uma empresa, mas não teve a CTPS assinada. De acordo com a CLT, sobre uma eventual reclamação trabalhista, na qual João viesse a postular a declaração de vínculo empregatício para conquistar a aposentadoria, assinale a afirmativa correta.

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Direito do Trabalho na prova

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