Questões de Prescrição e decadência no Direito do Trabalho na OAB

4 questões encontradas

Direito do Trabalho vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

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1 Q530 Trabalhista Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 6 na prova

35º Exame de Ordem — 1ª Fase

Rosimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, requerendo a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para que pudesse requerer aposentadoria especial junto ao INSS. Devidamente citada, sociedade empresária suscitou em defesa prescrição total (extintiva).

Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

2 Q959 Trabalhista Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 6 na prova

24º Exame de Ordem — 1ª Fase

Um empregado de 65 anos foi admitido em 10/05/2011 e dispensado em 10/01/2013. Ajuizou reclamação trabalhista em 05/12/2016, postulando horas extras e informando, na petição inicial, que não haveria prescrição porque apresentara protesto judicial quanto às horas extras em 04/06/2015, conforme documentos que juntou aos autos.

Diante da situação retratada, considerando a Lei e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

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3 Q1159 Trabalhista Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 6 na prova

20º Exame de Ordem — 1ª Fase

João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de contribuição ainda não era suficiente para a aposentadoria, necessitando computar, ainda, 18 meses de contribuição. Ocorre que João, 25 anos antes, trabalhou por dois anos como empregado para uma empresa, mas não teve a CTPS assinada. De acordo com a CLT, sobre uma eventual reclamação trabalhista, na qual João viesse a postular a declaração de vínculo empregatício para conquistar a aposentadoria, assinale a afirmativa correta.

4 Q1517 Trabalhista Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 6 na prova

11º Exame de Ordem — 1ª Fase

Félix trabalhou na empresa Só Patinhas Pet Shop de 03.01.2011 a 15.06.2011, quando recebeu aviso prévio indenizado. Em 10.07.2013 procurou a comissão de conciliação prévia de sua categoria, reclamando contra a ausência de pagamento de algumas horas extras. A sessão foi designada para 20.07.2013, mas a empresa não compareceu. Munido de declaração neste sentido, Félix ajuizou reclamação trabalhista em 22.07.2013 postulando as referidas horas extraordinárias. Em defesa, a ré arguiu prescrição bienal.

A partir dessa situação, assinale a afirmativa correta.