Questões de Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores na OAB

5 questões encontradas

Direito do Trabalho vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

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1 Q495 Trabalhista Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 6 na prova

36º Exame de Ordem — 1ª Fase

Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos trabalhistas, e, notadamente, deixou de pagar as verbas rescisórias. No período, Lúcio Lima prestou serviços em um contrato de subempreitada, já que seu empregador fora contratado pelo empreiteiro principal para realizar determinada obra de reforma. Diante desse cenário, Lúcio Lima contratou você, como advogado(a), para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT em vigor, assinale a afirmativa correta.

2 Q688 Trabalhista Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 6 na prova

31º Exame de Ordem — 1ª Fase

Paulo trabalhou para a Editora Livro Legal Ltda. de 10/12/2017 a 30/08/2018 sem receber as verbas rescisórias ao final do contrato, sob a alegação de dificuldades financeiras da empregadora. Em razão disso, ele pretende ajuizar ação trabalhista e procurou você, como advogado(a). Sabe-se que a empregadora de Paulo estava sob o controle e a direção da sócia majoritária, a Editora Mundial Ltda.

Assinale a afirmativa que melhor atende à necessidade e à segurança de satisfazer o crédito do seu cliente.

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3 Q964 Trabalhista Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 6 na prova Anulada

24º Exame de Ordem — 1ª Fase

José trabalhou como despachante para a sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda. Frequentemente ele reparava que, nas notas de despacho, constava também a razão social da sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. Os CNPJs das sociedades empresárias eram distintos, assim como suas respectivas personalidades jurídicas, porém, os sócios de ambas eram os mesmos, sendo certo que a sociedade empresária Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. era sócia majoritária da sociedade empresária Vinhos do Sul Ltda., além dos sócios pessoas físicas.

Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a figura jurídica existente entre as sociedades empresárias e o efeito disso perante o contrato de trabalho de João, em caso de eventual ação trabalhista.

4 Q963 Trabalhista Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 6 na prova

24º Exame de Ordem — 1ª Fase

Carlos, professor de educação física e fisioterapeuta, trabalhou para a Academia Boa Forma S/A, que assinou sua CTPS. Cumpria jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de intervalo para almoço.

Ao longo da jornada de trabalho, ele ministrava quatro aulas de ginástica com 50 minutos de duração cada, e, também, fazia atendimentos fisioterápicos previamente marcados pelos alunos da Academia, na sociedade empresária Siga em Boa Forma Ltda., do mesmo grupo econômico da Academia, sem ter sua CTPS anotada. Dispensado, Carlos pretende ajuizar ação trabalhista.

Diante disso, em relação ao vínculo de emprego de Carlos assinale a afirmativa correta.

5 Q1676 Trabalhista Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 6 na prova

9º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa em que há, incontroversamente, responsabilidade solidária no âmbito trabalhista.