18º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q1264 · Exclusão do Crédito Tributário

Q1264 Público Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário 5 na prova

18º Exame de Ordem — 1ª Fase

Prefeito de um determinado município resolveu conceder isenção de IPTU, por 10 (dez) anos, a proprietários de imóveis que sejam portadores de deficiência e que realizem investimento nas condições de acessibilidade de suas propriedades.

Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

Direito Tributário na prova

Esta matéria tem 5 das 80 questões da 1ª fase (6.3% da prova). Cada ponto percentual de acerto aqui vale 0,05 questão no seu prognóstico.

Treinar Direito Tributário

Descubra se você passaria na OAB hoje

Gabarito comentado, a lei que resolve cada questão, prognóstico de aprovação, simulados no formato oficial e material de 2ª fase. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Exclusão do Crédito Tributário

30º Exame de Ordem — 1ª Fase O Estado Y concedeu, em 2018, por iniciativa própria e isoladamente, mediante uma lei ordinária estadual, isenção fiscal do Imposto sobre… Tributário · Exclusão do Crédito Tributário · 5 na prova · 23º Exame de Ordem — 1ª Fase O Estado E publicou a Lei nº 123, instituindo anistia relativa às infrações cometidas em determinada região de seu território, em função de… Tributário · Exclusão do Crédito Tributário · 5 na prova · 16º Exame de Ordem — 1ª Fase A União concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para as indústrias… Tributário · Exclusão do Crédito Tributário · 5 na prova · 17º Exame de Ordem — 1ª Fase A pessoa jurídica X foi contemplada com isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel utilizado para… Tributário · Exclusão do Crédito Tributário · 5 na prova · 3º Exame de Ordem — 1ª Fase Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário. Tributário · Exclusão do Crédito Tributário · 5 na prova · 3º Exame de Ordem — 1ª Fase Considere-se que a União conceda anistia tributária abrangendo infrações cometidas por pessoas jurídicas domiciliadas em certa região… Tributário · Exclusão do Crédito Tributário · 5 na prova ·