Questões da OAB de 2006

140 questões encontradas · página 7 de 14

Ano: 2006

61 Q2984 Criminal Direito Processual Penal Das Citações e Intimações 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação à citação penal, é CORRETO afirmar:

62 Q2983 Criminal Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre o assistente da acusação é CORRETO afirmar:

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63 Q2982 Criminal Direito Processual Penal Recursos Criminais 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:

64 Q2981 Criminal Direito Processual Penal Das Citações e Intimações 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

65 Q2980 Criminal Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:

66 Q2979 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

O julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho compete:

67 Q2978 Trabalhista Direito do Trabalho Remuneração e salário 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:

68 Q2977 Trabalhista Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

69 Q2976 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Ação de Cumprimento 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme jurisprudência atualmente assentada:

70 Q2975 Trabalhista Direito do Trabalho Remuneração e salário 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é correto afirmar: