Questões de Ação de Cumprimento na OAB

4 questões encontradas

Direito Processual do Trabalho vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Processual do Trabalho Ação de Cumprimento

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1 Q11 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Ação de Cumprimento 5 na prova

47º Exame de Ordem — 1ª Fase

Após um Dissídio Coletivo de natureza econômica, foi proferida uma sentença normativa que estabeleceu novas condições de trabalho e reajustes salariais para os empregados da categoria profissional X na base territorial Y.

A sociedade empresária Comércio Atacadista Brasileiro Ltda., que faz parte da categoria econômica abrangida pela sentença normativa, não cumpriu as novas condições e os reajustes salariais.

Você é consultado, como advogado(a) de um empregado da sociedade empresária, sobre a medida judicial cabível para exigir o cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença normativa.

Quanto à orientação jurídica a ser dada, assinale a afirmativa correta.

78% acertam

2 Q449 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Ação de Cumprimento 5 na prova

37º Exame de Ordem — 1ª Fase

Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticket refeição e ticket alimentação no valor de R$ 150,00 cada. Ocorre que uma das sociedades empresárias vinculadas ao sindicato da categoria econômica não está cumprindo a sentença normativa, que se encontra em vigor.

De acordo com a CLT, para que a cláusula normativa seja observada, o sindicato deve se valer de uma ação

50% acertam

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3 Q1315 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Ação de Cumprimento 5 na prova

16º Exame de Ordem — 1ª Fase

Julgado dissídio coletivo entre uma categoria profissional e a patronal, em que foram concedidas algumas vantagens econômicas à categoria dos empregados, estas não foram cumpridas de imediato pela empresa Alfa Ltda.. Diante disso, o sindicato profissional decidiu ajuizar ação de cumprimento em face da empresa.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

4 Q2976 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Ação de Cumprimento 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme jurisprudência atualmente assentada: