Questões da OAB de 2007

393 questões encontradas · página 15 de 40

Ano: 2007

141 Q2764 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os

142 Q2763 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não pode o juiz das execuções

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143 Q2762 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou queixa se não for instruída com o exame pericial, nos crimes

144 Q2761 Trabalhista Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se

145 Q2760 Trabalhista Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com respeito ao contrato de experiência, é lícito afirmar que

146 Q2759 Trabalhista Direito do Trabalho Remuneração e salário 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No conceito de remuneração, é correto afirmar que

147 Q2758 Trabalhista Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em se tratando de aplicação da justa causa, é correto afirmar que:

148 Q2757 Trabalhista Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere ao sistema de organização sindical brasileiro, é correto afirmar que

149 Q2756 Trabalhista Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A assistência judiciária que será prestada obrigatoriamente pelo Sindicato Profissional dirige-se, por força de lei,

100% acertam

150 Q2755 Privado Direito Processual Civil Procedimentos Especiais 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais em que, na data do ajuizamento, o respectivo valor não exceda a