Questões da OAB de 2007

58 questões encontradas · página 4 de 6

Ano: 2007

31 Q2539 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF.

32 Q2538 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

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33 Q2537 Criminal Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.

34 Q2536 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não há vedação expressa à liberdade provisória no diploma legal conhecido como

35 Q2535 Criminal Direito Processual Penal Inquérito Policial 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.

36 Q2534 Criminal Direito Penal Tipicidade 6 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

37 Q2533 Criminal Direito Processual Penal Ação Penal 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

38 Q2532 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

39 Q2531 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando que a Lei n.º 10.035/2000 autorizou o INSS a recorrer dos acordos que contenham parcelas indenizatórias, assinale a opção correta.

40 Q2530 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não existe necessidade de intimação do INSS, pois a Lei n.º 10.035/2000 apenas previu possibilidade de recurso por parte do INSS, mas não a obrigatoriedade de recorrer.