Questões da OAB de 2008

294 questões encontradas · página 24 de 30

Ano: 2008

231 Q2281 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta.

232 Q2280 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.

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233 Q2279 Trabalhista Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam na forma de

234 Q2278 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Competência em razão da matéria 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo posicionamento atual da jurisprudência, as ações decorrentes de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador devem ser da competência da

235 Q2277 Trabalhista Direito do Trabalho Remuneração e salário 6 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.

236 Q2276 Trabalhista Direito do Trabalho Remuneração e salário 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto ao salário in natura, assinale a opção correta.

237 Q2275 Trabalhista Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação ao entendimento jurisprudencial dominante sobre a aposentadoria espontânea do empregado, assinale a opção correta.

238 Q2274 Público Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa

239 Q2273 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovinas destinadas à exportação. Nessa hipótese, o valor a ser pago pelos contribuintes constitui

240 Q2272 Público Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar.