No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
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No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
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No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.
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De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
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A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedade simples
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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores.
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Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta a respeito da transmissão e das modalidades de obrigações.
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Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.
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No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
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