Questões da OAB de 2010

Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam condenadas, de forma solidária, pelo juiz do trabalho, que ambas interponham recurso ordinário, que apenas Delta efetue o depósito recursal, e nenhuma delas pleiteie a exclusão da lide. Nessa situação hipotética, o recurso apresentado pela empresa Echo

Em determinada reclamação trabalhista, o preposto da empresa reclamada não soube responder às perguntas formuladas pelo juiz e pelo advogado do reclamante na audiência de instrução e argumentou que não possuía conhecimento específico a respeito dos fatos que estavam sendo tratados no processo. O advogado da empresa juntou à contestação diversos documentos na audiência inaugural.

Nessa situação hipotética,

Na hipótese de um empregado desejar mover ação de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário por omissão ou equívoco do empregador, o processamento e o julgamento da demanda competirão

Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre zoneamento ambiental.

Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.

No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta.

Com relação à pena de multa, assinale a opção correta.

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funções, tenha desviado dolosamente valores particulares de que tinha a posse em razão do cargo. Nessa situação hipotética,

Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira.