Questões de Direito Penal na OAB

317 questões encontradas · página 32 de 32

Direito Penal vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Penal

311 Q2925 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção incorreta.

312 Q3071 Criminal Direito Penal Tipicidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.

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313 Q3070 Criminal Direito Penal Antijuridicidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá

50% acertam

314 Q3069 Criminal Direito Penal Penas privativas de liberdade 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos

315 Q3068 Criminal Direito Penal Tipicidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Aberratio ictus e aberratio criminis são

316 Q3067 Criminal Direito Penal Ação penal 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:

50% acertam

317 Q3065 Criminal Direito Penal Crimes contra a honra 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre