Questões de Direito Penal na OAB

“Beta”, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:

“Gama”, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo afirmar:

No tocante a lei de Execuções Penais, pode-se afirmar que:

A perda dos dias remidos em virtude do cometimento de falta grave durante o cumprimento da pena

Marcelo induziu Letícia em erro, fazendo que ela se enganasse sobre a identidade pessoal dele. Devido ao ardil, Letícia concordou em ter com ele conjunção carnal.

Nessa situação hipotética, a conduta de Marcelo é classificada no direito penal como

Assinale a opção correta acerca do direito penal.

É cabível o arrependimento posterior no crime de

De acordo com o Código Penal, são imputáveis

Acerca da execução penal, assinale a opção correta.

Da decisão que negar o livramento condicional, caberá