Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.
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Direito Processual Civil vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.
Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.
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Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
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Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.
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A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.
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Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
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Na situação hipotética apresentada, para a defesa de seus direitos, além de contestar, Antônio poderia
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A respeito da competência, assinale a opção correta.
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De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado
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O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de
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A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual
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